Projeto de Lei Legislativo nº 21/2026
Denomina a Unidade Básica de Saúde de Capoerê como "UBS Lourdes Bortolassi"
Lei Municipal nº 7.798/2026
Legislativo
Propostas apresentadas na Câmara Municipal de Erechim para melhorar a vida da nossa comunidade.
Lei Municipal nº 7.798/2026
A Lei Municipal nº 7.733/2025 institui o Programa Ingresso Social, garantindo a reserva e a concessão gratuita de ingressos para eventos culturais, esportivos, artísticos e de lazer realizados em espaços públicos do município de Erechim.
Lei Municipal nº 7.728/2025
A Lei nº 7.721/2025, de autoria da vereadora Éclesan, autoriza a disponibilização gratuita do implante subdérmico de etonogestrel (Implanon) na rede pública municipal de saúde.
Lei Municipal nº 7.600/2025
LEI MUNICIPAL Nº 7.572
Lei Municipal nº 7.676/2025